Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Renan admite mutirão para votar projetos

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

OAB critica investigação federal

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil